Documento em elaboração
Termos de uso
Estrutura preliminar. O texto final será revisado juridicamente antes do lançamento.
- 1. Objeto
- Avaliação online, plano preliminar baseado em preferências, revisão médica assíncrona e, quando houver prescrição, produção por farmácia parceira e entrega.
- 2. Plano preliminar
- O plano exibido após a avaliação reflete preferências declaradas. Não é diagnóstico nem prescrição.
- 3. Decisão médica
- Um médico com CRM ativo decide se há indicação, qual estratégia e em qual formato. Pode aprovar, alterar, pedir informações ou não aprovar.
- 4. Pagamento
- O pagamento é processado na confirmação do pedido, antes da revisão médica.
- 5. Reembolso
- Se o médico não aprovar o tratamento, o valor referente ao plano é devolvido integralmente. Prazos e forma a definir.
- 6. Recorrência, pausa e cancelamento
- Regras a definir junto com a operação.
- 7. Produção e entrega
- Somente após aprovação, consentimento e prescrição. Papel da farmácia parceira a detalhar.
- 8. Limitação de responsabilidade
- Nos termos da legislação brasileira.
- 9. Foro e legislação
- Legislação brasileira aplicável. Foro a definir.